Projetos de leis e indicações
04/11/2025 – 0258/2025
Indicação (37)
04/11/2025 – 0259/2025
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere
a drenagem e calçamento com intertravado na rua ao lado da escola municipal que
liga a rua são jorge a rodovia afonso celso na localidade de imburi , neste Município.”
04/11/2025 – 0258/2025
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere
a reforma das marquise na localidade de Imburi e Floresta, neste Município.”.
22/10/2025 – 0732/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a colocação de intertravados ou trabalho de manutenção das vias com terraplanagem e colocação de material (saibro) na rua oito, rua quinze, rua seis, rua alvorada e rua são joaquim na localidade de Bela Vista, neste Município.
22/10/2025 – 0731/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a instalação de aparelhos de ginástica na praça dos pescadores em guaxindiba, neste Município.
08/10/2025 – 0676/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a substituição das lâmpadas queimadas para iluminação de led entre a Rua oito e Rua quinze no bairro Bela Vista, neste Município.
08/10/2025 – 0675/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a instalação de 2 quebra-molas na Rua Santo Antônio entre o Clube e a Igreja em Gargaú, neste Município.
23/09/2025 – 0644/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a instalação de um tanque resfriador de leite na localidade de SÃO PAULINHO, neste Município.
10/09/2025 – 0621/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere ao calçamento com intertravado, na rua Projetada L na Colina, Praça Joao Pessoa neste Município.
10/09/2025 – 0620/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere ao recapeamento asfáltico ou tapa buraco na estrada Floresta x Funil em Florestinha, neste Município.
01/09/2025 – 0578/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere ao nivelamento e colocação de intertravado no acesso a escola municipal Aventina Maria Ferreira em Floresta para melhor acessibilidade dos alunos e funcionários, neste Município.
01/09/2025 – 0576/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Praça do Imburi, com retirada dos canteiros, colocação de intertravados e reforma dos brinquedos do parquinho, neste Município.
15/08/2025 – 0521/2025
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Yara Cinthia a adoção de providências para aquisição de um novo veículo destinado à Correição, bem como a identificação adequada do caminhão e dos fiscais, visando atender localidades distantes do Município.
21/07/2025 – 0459/2025
Indica ao Poder Executivo a retomada do “Dia D” de vacinação antirrábica em todos os postos de saúde do município de São Francisco de Itabapoana.
21/07/2025 – 0458/2025
Indica ao Poder Executivo a realização de uma nova edição do “Pet Fest” no município de São Francisco de Itabapoana, com mutirão de castração, vacinação antirrábica, feira de adoção e ações de educação sobre bem-estar animal.
10/07/2025 – 0444/2025
Solicita ao órgão competente que intensifique a fiscalização dos ônibus universitários responsáveis pelo transporte dos estudantes do município para as universidades vizinhas
23/06/2025 – 0410/2025
Sugere a inclusão do curso de Auxiliar de Veterinário na grade de cursos do GTR – Geração de Trabalho e Renda, departamento vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
23/06/2025 – 0409/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita, através da secretaria competente que adote as medidas necessárias no que se refere à operação de manutenção urbana na Rua Rita Maria Maron, no Centro do município. neste Município.
11/06/2025 – 0379/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que determine ao setor competente a inclusão da localidade de Divisa no calendário oficial de atendimento fixo do CRAS Móvel.
11/06/2025 – 0378/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita sugerindo o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que: Institua a coleta seletiva obrigatória em todos os órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como a destinação dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
02/06/2025 – 0352/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere quanto a disponibilização gratuita do medicamento Itraconazol para uso veterinário no tratamento de animais acometidos por zoonoses, especialmente esporotricose, no Município de São Francisco de Itabapoana – RJ.
02/06/2025 – 0320/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a criação do Núcleo de Controle de Zoonoses – NCZ no âmbito do Município de São Francisco de Itabapoana – RJ.
26/05/2025 – 0319/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere à implantação de um Centro de Fisioterapia anexo a Academia da Saúde, situado na localidade de Imburi de Cacimbas, neste Município.
19/05/2025 – 0290/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere a revisão e manutenção da iluminação pública como: troca de lâmpadas queimadas (substituição por led) e colocação de braços na Estrada Alegria e Quilombo, na localidade de Alegria dos Anjos, neste Município.
14/05/2025 – 0274/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a obra de pavimentação asfáltica ou calçamento em intertravado das seguintes vias: Rua Santa Catarina e Rua Paraná, ambas situadas na localidade de Praia dos Sonhos, neste Município.
12/05/2025 – 0263/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a construção de uma quadra de areia poliesportiva (ref. próximo da Escola Municipal) na localidade de Imburi de Cacimbas, neste Município.
12/05/2025 – 0262/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere a elaboração e execução de um projeto de revitalização e aproveitamento turístico, esportivo e de lazer da Lagoa do Comércio, localizada na localidade de Gargaú, neste Município.
25/04/2025 – 0221/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere melhorias no Cemitério Municipal de São Francisco de Itabapoana.
25/04/2025 – 0220/2025
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CÂMARA, DE ACORDO COM O SEGUINTE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO DE PASSAGEIROS NO CENTRO DA CIDADE, DESTINADO A LIGAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/04/2025 – 0210/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere a substituição do telhado e a realização de pintura interna em todo o Posto de Saúde da localidade de Imburi de Cacimbas, neste Município.
15/04/2025 – 0209/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a obra de pavimentação asfáltica ou calçamento intertravado da Rua Constantino Gomes da Cruz (ref.: próximo a Padaria 2 Irmãos, paralela a Rua Francisco da Cruz), Macuco, neste Município.
08/04/2025 – 0174/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere à obra de pavimentação asfáltica e drenagem da estrada que liga as localidades de Imburi de Cacimbas a São Domingos, neste Município.
07/04/2025 – 0164/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere à obra de pavimentação asfáltica ou calçamento em intertravado nas seguintes vias: Rua Antônia Bento Barroso e Elizaldo Cerqueira Tavares, ambas situadas na localidade de Morro Alegre, neste Município.
17/03/2025 – 0080/2025
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE À REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, INCLUINDO A QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DO MURO, SITUADA NA LOCALIDADE DE SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO.
17/03/2025 – 0079/2025
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, sugerindo o envio de Mensagem a esta Câmara, de acordo com o seguinte Projeto de Lei “Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) ‘Entulhódromo’ no Município de São Francisco de Itabapoana, e dá outras providências”.
14/03/2025 – 0078/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere à obra de pavimentação asfáltica ou calçamento em intertravado na Rua Conceição Gonçalves da Silva (ref.: Rua do Campo de Futebol do Mateus, próximo a Pousada Canaã), Centro deste Município.
14/03/2025 – 0077/2025
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NA BAIXADA DE MORRO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Moção de aplausos (3)
17/09/2025 – 0636/2025
Moção de aplausos dirigida a ANDERSON RAIMUNDO, pelos relevantes serviços prestados a esse município
18/08/2025 – 0527/2025
Moção de Aplausos ao Sr. Roni Lemos e ao Sr. Rômulo Lemos, pelas recentes vitórias conquistadas em concursos leiteiros realizados nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Cardoso Moreira, reafirmando a vocação produtiva e genética de excelência da bacia leiteira de São Francisco de Itabapoana.
02/06/2025 – 0357/2025
Moção de Aplausos dirigida ao Pastor Ronaldo e sua esposa Ruth Serafim da Igreja Batista da localidade de Imburi de Cacimbas, pelos seus 40(quarenta) anos de Ministério.
Moção de Pesar (1)
23/06/2025 – 0408/2025
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Luciana Monteiro Miranda
Projeto de Decreto (4)
08/10/2025 – 0683/2025
DENOMINA RUA TRES, NO BAIRRO TROPICAL, COMO RUA DIRCEU WILLEMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2025 – 0492/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR ADILSON DO SACRAMENTO HENRIQUES.
11/08/2025 – 0491/2025
DENOMINA A ESTUFA MUNICIPAL, COM O NOME DE “PARQUE MUNICIPAL ALFEU NOGUEIRA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2025 – 0253/2025
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto (3)
11/08/2025 – 0683/2025
DENOMINA RUA TRES, NO BAIRRO TROPICAL, COMO RUA DIRCEU WILLEMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2025 – 0492/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR ADILSON DO SACRAMENTO HENRIQUES.
11/08/2025 – 0491/2025
DENOMINA A ESTUFA MUNICIPAL, COM O NOME DE “PARQUE MUNICIPAL ALFEU NOGUEIRA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2025 – 0253/2025
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto (3)
11/08/2025 – 0683/2025
DENOMINA RUA TRES, NO BAIRRO TROPICAL, COMO RUA DIRCEU WILLEMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2025 – 0492/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR ADILSON DO SACRAMENTO HENRIQUES.
11/08/2025 – 0491/2025
DENOMINA A ESTUFA MUNICIPAL, COM O NOME DE “PARQUE MUNICIPAL ALFEU NOGUEIRA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2025 – 0253/2025
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo (19)
04/11/2025 – 0052/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUÇÃO DO CADASTRO PERMANENTE DE
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO
FRANCISCO DE ITABAPOANA, DESTINADO ÀS ENTIDADES CONTEMPLADAS
NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
18/08/2025 – 0529/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2025 – 0528/2025
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA- RJ DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2025 – 0443/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2025 – 0442/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE MUDAS E SEMENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA- RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 – 0411/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2025 – 0316/2025
Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que “Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola” na Rede Pública e Particulares de Ensino no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, e dá outras providências.
26/05/2025 – 0315/2025
Projeto de Lei que dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ e dá outras providências.
26/05/2025 – 0314/2025
Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ e dá outras providências.
06/05/2025 – 0254/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2025 – 0225/2025
Institui como patrimônio público cultural imaterial municipal a “Festa do Padroeiro São Francisco de Paula, a ser realizada dia 02 de abril de cada ano”.
17/04/2025 – 0219/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SAÚDE MENTAL COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA- RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2025 – 0140/2025
DISPOE SOBRE A REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU NÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2025 – 0139/2025
GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVES DO SITEMA PIX.
25/02/2025 – 0045/2025
Institui o ponto de entrega voluntária (PEV) “ENTULHODROMO” no município de SFI, e dá outras providências.
13/02/2025 – 0036/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTOR RURAL – CADPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/02/2025 – 0035/2025
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, concernentes a cães e gatos no município de SFI, e dá outras providências.
04/02/2025 – 0030/2025
Cria o programa “Bichos de Estimação” voltado a conscientização de crianças e adolescestes da rede municipal de ensino público, para o bem estar, respeito e proteção.
29/01/2025 – 0024/2025
” INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL- JANEIRO BRANCO “.
Projeto de Lei complementar (2)
18/08/2025 – 0533/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2002 – CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PARA DISPOR SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLLF) DURANTE O PERIODO DE SUSPENSÃO CADASTRAL DO ALVARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/06/2025 – 0224/2025
Altera a Lei Complementar n° 01/2006 que cuida do código de postura no município em seu artigo 87, a apreensão de animais de médio e grande porte soltos as margens de rodovias, estradas, espaços e logradouros públicos do município de São Francisco de Itabapoana.
Projeto de resolução (2)
18/08/2025 – 0532/2025
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA CRIAR A CLASSIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO SIMPLES E INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ESTABELECE PRAZO DE RESPOSTA PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2025 – 0230/2025
Concede a encomenda de Honra ao mérito “Barão de Ludwing Von Kummer” ao senhor Manoel Alves Barreto, nos termos da Lei municipal nº 728/2021, e dá outras providências.
Requerimento Legislativo (2)
10/09/2025 – 0628/2025
Requerimento dirigido ao Exmo. Governado do estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Bonfim de Castro e Silva, solitando a sinalização e drenagem da Rj 196 em frente a Escola Estadual Agostinho Chrysanto.
08/04/2025 – 0184/2025
Requerimento dirigido a Operadora de Telefonia Móvel VIVO S.A., solicitando à instalação de uma antena de telefonia celular na localidade de Imburi de Cacimbas, neste Município.