O Vereador Daniel Abílio, representante atuante de São Francisco de Itabapoana (RJ), celebra mais uma importante conquista para a cidade: agora é Lei a obrigatoriedade de que empresas públicas ou privadas que realizarem obras e intervenções em ruas e calçadas do município façam o reparo completo e adequado das vias após o término dos serviços.

A nova legislação, de iniciativa aprovada com o apoio do Vereador Daniel Abílio, busca garantir segurança, acessibilidade e respeito ao cidadão sanfranciscano, pondo fim a um problema recorrente em muitas localidades: os buracos, desníveis e calçadas mal remendadas deixadas após obras.

Fim dos buracos e desníveis: mais qualidade de vida para o cidadão

Com a nova lei, as empresas que abrirem vias públicas para instalação ou manutenção de redes — como água, esgoto, energia ou telefonia — terão a obrigação legal de restaurar o local utilizando materiais de qualidade, dentro do prazo determinado e seguindo todas as normas técnicas e de acessibilidade.

Segundo o Vereador Daniel Abílio, essa medida representa um avanço significativo na organização urbana e no respeito com a população:

“O cidadão merece andar por ruas seguras e bem cuidadas. Essa lei garante que as obras sejam feitas com responsabilidade e que o espaço público seja tratado com o devido respeito”, destacou o vereador.

Fiscalização e regulamentação pela Prefeitura

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana será responsável por regulamentar a nova lei através de decreto municipal, definindo prazos, padrões técnicos e formas de fiscalização. O objetivo é assegurar que todas as empresas cumpram rigorosamente as determinações legais, evitando prejuízos à mobilidade e à segurança dos pedestres.

Para o Vereador Daniel Abílio, essa regulamentação é essencial para garantir a eficiência da lei e a transparência do processo:

“Não basta criar uma lei, é preciso garantir sua aplicação. O decreto vai estabelecer critérios claros para que a fiscalização seja justa e efetiva”, reforçou.

Uma conquista fruto do diálogo e do compromisso com o povo

A aprovação dessa medida demonstra o comprometimento do Vereador Daniel Abílio com o bem-estar coletivo e sua atuação pautada no diálogo e na responsabilidade com quem vive o dia a dia de São Francisco de Itabapoana.

“Cada conquista nasce da escuta e da parceria com a população. Essa lei é um passo importante para uma cidade mais organizada, segura e acessível para todos”, afirmou Daniel Abílio.

Respeito, segurança e responsabilidade com a cidade

A nova lei representa mais um marco na gestão participativa defendida pelo Vereador Daniel Abílio, que segue firme em seu propósito de promover o desenvolvimento urbano com responsabilidade e respeito ao cidadão.

Com iniciativas como essa, São Francisco de Itabapoana avança rumo a um futuro mais seguro, acessível e bem cuidado, refletindo o compromisso de Daniel Abílio com o progresso e a qualidade de vida da população.