Projetos de leis e indicações
Emendas ao Plano Plurianual (PPA) - (11)
18/2025
CRIA O PROGRAMA 0122 – INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA
20/2025
CRIA O PROGRAMA 0120 – IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL
19/2025
CRIA O PROGRAMA 0121 – UNIDADE DE CONTROLE ZOONOSES
23/2025
CRIA A AÇÃO 2288 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES
24/2025
CRIA A AÇÃO 2287 – IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL
21/2025
CRIA A AÇÃO 2282 – REPASSE A ENTIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
22/2025
CRIA A AÇÃO 2286 – REPASSE A ENTIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
25/2025
CRIA A AÇÃO 2285 – REPASSE A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/2025
CRIA A AÇÃO 2281 – REPASSE A ENTIDADES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
27/2025
CRIA A AÇÃO 2283 – REPASSE A ENTIDADES CULTURAIS
28/2025
CRIA A AÇÃO 2284 – REPASSE A ENTIDADES DE ESPORTE E LAZER
Indicação Simples (57)
22/06/2026 – 0104/2026
Indicação Simples nº 0104/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a drenagem e calçamento com intertravado na rua florentino (Rua em frente a antiga padaria tradição) e rua da praça/Theodoro martins (rua ao lado da igreja catolica) na localidade de imburi , neste Município.”
22/06/2026 – 0103/2026
Indicação Simples nº 0103/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a colocação de 2 faixas elevadas no portal da cidade, neste Município.”
09/06/2026 – 0097/2026
Indicação Simples nº 0097/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Reitera a indicação 0174/2025 que Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere à obra de pavimentação asfáltica e drenagem da estrada que liga as localidades de Imburi de Cacimbas a São Domingos, neste Município.”
09/06/2026 – 0096/2026
Indicação Simples nº 0096/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a drenagem e calçamento com intertravado na Rua F (ao lado do correio) e rua L (em frente a igreja catolica) na localidade de imburi, neste Município.”
26/05/2026 – 0080/2026
Indicação Simples nº 0080/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Reitera a Indicação n° 0195/2025, que Indicou a Excelentíssima Prefeita que adotasse as medidas necessárias quanto a reforma da Praça de Imburi, com retirada dos canteiros, colocação de intertravados e reforma dos brinquedos do parquinho, neste Município.
26/05/2026 – 0079/2026
Indicação Simples nº 0079/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere colocação de iluminação publica em frente aos 2 radares na localidade de Morro alegre, neste Município.
12/05/2026 – 0068/2026
Indicação Simples nº 0068/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere à instalação de iluminação pública na rua paralela à Rodovia Afonso Celso, especialmente no trecho que compreende a frente do NUPRAPAC, da Delegacia e da Rodoviária, no centro, neste Município.”
12/05/2026 – 0067/2026
Indicação Simples nº 0067/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere instalação de um campo society na localidade Nova belém, neste Município.
28/04/2026 – 0054/2026
Indicação Simples nº 0054/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja avaliada a criação de uma Equipe Multidisciplinar de Abordagem e Acolhimento a Dependentes Químicos (álcool e drogas), com atuação prioritária em áreas de maior vulnerabilidade social do município.”
28/04/2026 – 0053/2026
Indicação Simples nº 0053/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a aquisição de uma van para transportar as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que residem nas localidades mais distantes, neste Município.”
07/04/2026 – 0039/2026
Indicação Simples nº 0039/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a drenagem e pavimentação asfáltica na estrada de Pingo D’água, trecho que compreende da marquise até a curva que vai para Pingo D’água na localidade de Morro Alegre, neste Município.”
07/04/2026 – 0036/2026
Indicação Simples nº 0036/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Reitera a Indicação 351/2025 que Indicau a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a criação do Núcleo de Controle de Zoonoses – NCZ no âmbito do municipio de São Francisco de
Itabapoana.”
12/03/2026 – 0014/2026
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se referea construção de uma praça com playground e uma quadra poliesportiva na rua das flores no loteamento recanto praia, Uma rua antes do posto BR na localidade de santa clara, neste Município.”
12/03/2026 – 0012/2026
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a realização de estudos técnicos e posterior construção de uma Praça Sensorial Inclusiva voltada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neste Município.
26/02/2026 – 0006/2026
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere
a revitalização e limpeza da vala ao longo da rua J, popularmente conhecida como
rua da vala em Guaxindiba, neste Município.”
26/02/2026 – 0005/2026
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a reforma do abrigo de passageiros na entrada de flor de maio proximo ao radar, substituição do telhado, iluminação e capina , neste Município.”
11/12/2025 – 0309/2025
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere
a colocação de intertravados na pracinha de floresta e reforma dos brinquedos na
mesma pracinha, neste Município.”
11/12/2025 – 0279/2025
“Indica a Excelentíssima Prefeita que determine ao setor competente a inclusão da
localidade de Divisa no calendário oficial de atendimento fixo do ODONTO Móvel.”
02/12/2025 – 0292/2025
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere
a viabilidade para ser feito um calçadão da praia de sossego a praia dos sonhos, neste Município.”
02/12/2025 – 0285/2025
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere
a construção de um abrigo de passageiros em frente ao DPO em santa clara, neste Município.”
25/11/2025 – 0278/2025
“Reitera a Indicação n° 329/2025, que indicou a Excelentissima Prefeita que adotasse
as medidas necessarias quanto a implantação de um Centro de Fisioterapia anexo a
Academia da Saúde, situado na localidade de Imburi de Cacimbas”
25/11/2025 – 0276/2025
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere
a criação de um espaço físico destinado à Casa dos Conselhos, para que todos os
Conselhos Municipais legalmente instituídos possam realizar suas reuniões em local
apropriado, organizado e acessível., neste Município.”
04/11/2025 – 0259/2025
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere
a drenagem e calçamento com intertravado na rua ao lado da escola municipal que
liga a rua são jorge a rodovia afonso celso na localidade de imburi , neste Município.”
04/11/2025 – 0258/2025
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere
a reforma das marquise na localidade de Imburi e Floresta, neste Município.”.
22/10/2025 – 0732/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a colocação de intertravados ou trabalho de manutenção das vias com terraplanagem e colocação de material (saibro) na rua oito, rua quinze, rua seis, rua alvorada e rua são joaquim na localidade de Bela Vista, neste Município.
22/10/2025 – 0731/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a instalação de aparelhos de ginástica na praça dos pescadores em guaxindiba, neste Município.
08/10/2025 – 0676/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a substituição das lâmpadas queimadas para iluminação de led entre a Rua oito e Rua quinze no bairro Bela Vista, neste Município.
08/10/2025 – 0675/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a instalação de 2 quebra-molas na Rua Santo Antônio entre o Clube e a Igreja em Gargaú, neste Município.
23/09/2025 – 0644/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a instalação de um tanque resfriador de leite na localidade de SÃO PAULINHO, neste Município.
10/09/2025 – 0621/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere ao calçamento com intertravado, na rua Projetada L na Colina, Praça Joao Pessoa neste Município.
10/09/2025 – 0620/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere ao recapeamento asfáltico ou tapa buraco na estrada Floresta x Funil em Florestinha, neste Município.
01/09/2025 – 0578/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere ao nivelamento e colocação de intertravado no acesso a escola municipal Aventina Maria Ferreira em Floresta para melhor acessibilidade dos alunos e funcionários, neste Município.
01/09/2025 – 0576/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Praça do Imburi, com retirada dos canteiros, colocação de intertravados e reforma dos brinquedos do parquinho, neste Município.
15/08/2025 – 0521/2025
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Yara Cinthia a adoção de providências para aquisição de um novo veículo destinado à Correição, bem como a identificação adequada do caminhão e dos fiscais, visando atender localidades distantes do Município.
21/07/2025 – 0459/2025
Indica ao Poder Executivo a retomada do “Dia D” de vacinação antirrábica em todos os postos de saúde do município de São Francisco de Itabapoana.
21/07/2025 – 0458/2025
Indica ao Poder Executivo a realização de uma nova edição do “Pet Fest” no município de São Francisco de Itabapoana, com mutirão de castração, vacinação antirrábica, feira de adoção e ações de educação sobre bem-estar animal.
10/07/2025 – 0444/2025
Solicita ao órgão competente que intensifique a fiscalização dos ônibus universitários responsáveis pelo transporte dos estudantes do município para as universidades vizinhas
23/06/2025 – 0410/2025
Sugere a inclusão do curso de Auxiliar de Veterinário na grade de cursos do GTR – Geração de Trabalho e Renda, departamento vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
23/06/2025 – 0409/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita, através da secretaria competente que adote as medidas necessárias no que se refere à operação de manutenção urbana na Rua Rita Maria Maron, no Centro do município. neste Município.
11/06/2025 – 0379/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que determine ao setor competente a inclusão da localidade de Divisa no calendário oficial de atendimento fixo do CRAS Móvel.
11/06/2025 – 0378/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita sugerindo o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que: Institua a coleta seletiva obrigatória em todos os órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como a destinação dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
02/06/2025 – 0352/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere quanto a disponibilização gratuita do medicamento Itraconazol para uso veterinário no tratamento de animais acometidos por zoonoses, especialmente esporotricose, no Município de São Francisco de Itabapoana – RJ.
02/06/2025 – 0320/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a criação do Núcleo de Controle de Zoonoses – NCZ no âmbito do Município de São Francisco de Itabapoana – RJ.
26/05/2025 – 0319/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere à implantação de um Centro de Fisioterapia anexo a Academia da Saúde, situado na localidade de Imburi de Cacimbas, neste Município.
19/05/2025 – 0290/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere a revisão e manutenção da iluminação pública como: troca de lâmpadas queimadas (substituição por led) e colocação de braços na Estrada Alegria e Quilombo, na localidade de Alegria dos Anjos, neste Município.
14/05/2025 – 0274/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a obra de pavimentação asfáltica ou calçamento em intertravado das seguintes vias: Rua Santa Catarina e Rua Paraná, ambas situadas na localidade de Praia dos Sonhos, neste Município.
12/05/2025 – 0263/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a construção de uma quadra de areia poliesportiva (ref. próximo da Escola Municipal) na localidade de Imburi de Cacimbas, neste Município.
12/05/2025 – 0262/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere a elaboração e execução de um projeto de revitalização e aproveitamento turístico, esportivo e de lazer da Lagoa do Comércio, localizada na localidade de Gargaú, neste Município.
25/04/2025 – 0221/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere melhorias no Cemitério Municipal de São Francisco de Itabapoana.
25/04/2025 – 0220/2025
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CÂMARA, DE ACORDO COM O SEGUINTE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO DE PASSAGEIROS NO CENTRO DA CIDADE, DESTINADO A LIGAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
15/04/2025 – 0210/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias junto ao setor competente no que se refere a substituição do telhado e a realização de pintura interna em todo o Posto de Saúde da localidade de Imburi de Cacimbas, neste Município.
15/04/2025 – 0209/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a obra de pavimentação asfáltica ou calçamento intertravado da Rua Constantino Gomes da Cruz (ref.: próximo a Padaria 2 Irmãos, paralela a Rua Francisco da Cruz), Macuco, neste Município.
08/04/2025 – 0174/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere à obra de pavimentação asfáltica e drenagem da estrada que liga as localidades de Imburi de Cacimbas a São Domingos, neste Município.
07/04/2025 – 0164/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere à obra de pavimentação asfáltica ou calçamento em intertravado nas seguintes vias: Rua Antônia Bento Barroso e Elizaldo Cerqueira Tavares, ambas situadas na localidade de Morro Alegre, neste Município.
17/03/2025 – 0080/2025
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE À REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, INCLUINDO A QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DO MURO, SITUADA NA LOCALIDADE DE SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO.
17/03/2025 – 0079/2025
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita, sugerindo o envio de Mensagem a esta Câmara, de acordo com o seguinte Projeto de Lei “Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) ‘Entulhódromo’ no Município de São Francisco de Itabapoana, e dá outras providências”.
14/03/2025 – 0078/2025
Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere à obra de pavimentação asfáltica ou calçamento em intertravado na Rua Conceição Gonçalves da Silva (ref.: Rua do Campo de Futebol do Mateus, próximo a Pousada Canaã), Centro deste Município.
14/03/2025 – 0077/2025
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NA BAIXADA DE MORRO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Indicação Legislativa (4)
07/04/2026 – 0006/2026
Indicação Legislativa nº 0002/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “Indica a Excelentíssima Prefeita sugerindo o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que: Institua a coleta seletiva obrigatória em todos os órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como a destinação dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.”
12/03/2026 – 0001/2026
“Indica a Excelentíssima Prefeita que adote as medidas necessárias no que se refere a regulamentação do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências, neste
Município.
11/12/2025 – 0002/2025
“INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, O ENVIO DA MENSAGEM QUE
INSTITUI O PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) ENTULHODROMO NO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA”
11/11/2025 – 0001/2025
“Indica a Excelentíssima Prefeita, sugerindo o envio de Mensagem a esta
Câmara, de acordo com o seguinte Projeto de Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL
DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL – COMPAC/SFI, COMO ÓRGÃO
COLEGIADO DE CARÁTER CONSULTIVO E DELIBERATIVO, NO ÂMBITO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE
ITABAPOANA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., neste Município.”
Moção de aplausos (8)
30/04/2026 – 0013/2026
Moção de Aplausos nº 0013/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO, MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Everson Teixeira Paes, pelos
relevantes serviços prestados à segurança pública, com dedicação e profissionalismo no exercício de suas funções na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
07/04/2026 – 0006/2026
Moção de Aplausos nº 0006/2026 de iniciativa Vereador DANIEL OLIVEIRA ABILIO que “MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a José Cardoso Pereira Lobo Neto, Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade fluminense, com dedicação e compromisso com o dever.”
25/11/2025 – 0069/2025
“Moção de Aplausos dirigida a
Exma. Prefeita, Sra. Yara Cinthia Rocha Nogueira e extensiva a Secretaria de
Educação e Cultura, na pessoa do Ilmo. Secretário, Sr. Luiz Gustavo Gomes Ribeiro,
representando todos os funcionários envolvidos no belíssimo desfile de abertura do
Natal Iluminado em nossa cidade, bem como a revitalização do portal.
25/11/2025 – 0068/2025
“MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao professor Rafael Viana, pelos relevantes
serviços na area da educação neste municipio. “
11/01/2025 – 0061/2025
Moção de aplausos dirigida a Amarildo Freitas, Clayton Moço, Clinio da
Silva, Elivelto da Silva, Ernandes Gomes, Ismael Batista, Leandro de Souza, Orlei leão, Thiago Carvalho, pelos relevantes serviços prestados na area da iluminação publica
11/01/2025 – 0061/2025
Moção de aplausos dirigida a Amarildo Freitas, Clayton Moço, Clinio da
Silva, Elivelto da Silva, Ernandes Gomes, Ismael Batista, Leandro de Souza, Orlei leão, Thiago Carvalho, pelos relevantes serviços prestados na area da iluminação publica
17/09/2025 – 0636/2025
Moção de aplausos dirigida a ANDERSON RAIMUNDO, pelos relevantes serviços prestados a esse município
18/08/2025 – 0527/2025
Moção de Aplausos ao Sr. Roni Lemos e ao Sr. Rômulo Lemos, pelas recentes vitórias conquistadas em concursos leiteiros realizados nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana e Cardoso Moreira, reafirmando a vocação produtiva e genética de excelência da bacia leiteira de São Francisco de Itabapoana.
02/06/2025 – 0357/2025
Moção de Aplausos dirigida ao Pastor Ronaldo e sua esposa Ruth Serafim da Igreja Batista da localidade de Imburi de Cacimbas, pelos seus 40(quarenta) anos de Ministério.
Moção de Pesar (1)
23/06/2025 – 0408/2025
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Luciana Monteiro Miranda
Projeto de Decreto (4)
08/10/2025 – 0683/2025
DENOMINA RUA TRES, NO BAIRRO TROPICAL, COMO RUA DIRCEU WILLEMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2025 – 0492/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR ADILSON DO SACRAMENTO HENRIQUES.
11/08/2025 – 0491/2025
DENOMINA A ESTUFA MUNICIPAL, COM O NOME DE “PARQUE MUNICIPAL ALFEU NOGUEIRA MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2025 – 0253/2025
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo (19)
04/11/2025 – 0052/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUÇÃO DO CADASTRO PERMANENTE DE
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO
FRANCISCO DE ITABAPOANA, DESTINADO ÀS ENTIDADES CONTEMPLADAS
NO ART. 150, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
18/08/2025 – 0529/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2025 – 0528/2025
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA- RJ DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2025 – 0443/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/07/2025 – 0442/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE MUDAS E SEMENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA- RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025 – 0411/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO AUTOMÁTICA DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2025 – 0316/2025
Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que “Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola” na Rede Pública e Particulares de Ensino no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, e dá outras providências.
26/05/2025 – 0315/2025
Projeto de Lei que dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ e dá outras providências.
26/05/2025 – 0314/2025
Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ e dá outras providências.
06/05/2025 – 0254/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2025 – 0225/2025
Institui como patrimônio público cultural imaterial municipal a “Festa do Padroeiro São Francisco de Paula, a ser realizada dia 02 de abril de cada ano”.
17/04/2025 – 0219/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SAÚDE MENTAL COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA- RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2025 – 0140/2025
DISPOE SOBRE A REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU NÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2025 – 0139/2025
GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVES DO SITEMA PIX.
25/02/2025 – 0045/2025
Institui o ponto de entrega voluntária (PEV) “ENTULHODROMO” no município de SFI, e dá outras providências.
13/02/2025 – 0036/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PRODUTOR RURAL – CADPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/02/2025 – 0035/2025
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, concernentes a cães e gatos no município de SFI, e dá outras providências.
04/02/2025 – 0030/2025
Cria o programa “Bichos de Estimação” voltado a conscientização de crianças e adolescestes da rede municipal de ensino público, para o bem estar, respeito e proteção.
29/01/2025 – 0024/2025
” INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL- JANEIRO BRANCO “.
Projeto de Lei complementar (2)
18/08/2025 – 0533/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2002 – CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PARA DISPOR SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLLF) DURANTE O PERIODO DE SUSPENSÃO CADASTRAL DO ALVARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/06/2025 – 0224/2025
Altera a Lei Complementar n° 01/2006 que cuida do código de postura no município em seu artigo 87, a apreensão de animais de médio e grande porte soltos as margens de rodovias, estradas, espaços e logradouros públicos do município de São Francisco de Itabapoana.
Projeto de resolução (2)
18/08/2025 – 0532/2025
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA PARA CRIAR A CLASSIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO SIMPLES E INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ESTABELECE PRAZO DE RESPOSTA PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2025 – 0230/2025
Concede a encomenda de Honra ao mérito “Barão de Ludwing Von Kummer” ao senhor Manoel Alves Barreto, nos termos da Lei municipal nº 728/2021, e dá outras providências.
Requerimento Legislativo (2)
28/04/2026 – 0006/2026
Requerimento dirigido ao Governo do estado do Rio de Janeiro, que solicitar ao a disponibilização do Castramóvel, por meio do Programa Castra + RJ, para a realização de mutirão de castração em nosso município”
10/09/2025 – 0628/2025
Requerimento dirigido ao Exmo. Governado do estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Bonfim de Castro e Silva, solitando a sinalização e drenagem da Rj 196 em frente a Escola Estadual Agostinho Chrysanto.
08/04/2025 – 0184/2025
Requerimento dirigido a Operadora de Telefonia Móvel VIVO S.A., solicitando à instalação de uma antena de telefonia celular na localidade de Imburi de Cacimbas, neste Município.